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Direito Imobiliário
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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Comentários
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Oswaldo Horongozo
Comentário ·
há 2 anos
Os atos praticados pelo incapaz antes da interdição são inexistentes, inválidos ou ineficazes? - Elisa Maria Rudge Ramos
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
artigo resumido, porem, transparente e de excelente conteúdo. Prático nas pesquisas. Nossos cumprimentos.
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Oswaldo Horongozo
Comentário ·
há 3 anos
Como obter a certidão de homologação do ITCMD no Estado de São Paulo
Caroline Marinho
·
há 5 anos
sintético e cirurgido,mas suficiente à compreensão o artigo em comento,. Oswaldo Horongozo OAB SC 1460
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Oswaldo Horongozo
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 11 anos
muito bom trabalho ilustre advogado, é claro e explícito, modelo próprio aos que iniciam. Oswaldo Horongozo - OAB SC 1460
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Entenda o conflito de competência no Novo CPC
No presente artigo comentarei os artigos do CPC/15 acerca de conflito de competência. Notei poucos artigos acerca do tema, então decidi explicar, artigo por artigo. Art. 951. O conflito de...
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